Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

TRT determina reintegração de soropositivo

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Ação de cobrança. DPVAT. Insurgência quanto ao arbitramento atrelado em salários mínimos.

Nulidade. Cerceamento de defesa. Aplicação da Súmula nº 338/TST pelo colegiado de origem.

Ação sumária de restituição. Desconto previdenciário. Inativo e pensionistas. Pedido julgado procedente.

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.

TJ condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles

Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de USD 10.967,20 - R$ 37.732,03. Ela também solicitou indenização por danos morais diante da negativa administrativa da empresa em atender sua demanda

Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado em Balneário Camboriú

Ele receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, R$ 5 mil pelos danos estéticos e mais R$ 784,22 por danos materiais

Transportadora e motorista são condenados a pagar indenização de mais de R$ 270 mil a vítima de acidente

Danos morais, estéticos e materiais.